Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Cardiopatia grave motiva isenção do IR

O servidor público estadual J. G., morador da cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata mineira, conquistou na Justiça o direito de não ter descontos do Imposto de Renda em seus rendimentos. J. tem problemas cardíacos e procurou o Judiciário requerendo que o Estado se abstivesse de efetuar descontos em seus proventos e ainda que restituísse os valores retidos na fonte.

Juiz autoriza transferência de militar para cidade onde residem familiares enfermos

O militar de carreira do Exército Brasileiro Maurício Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que determinou à União Federal que proceda a transferência do militar para a cidade de Natal-RN, a fim de que pudesse cuidar de seus pais e irmão doentes.

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Condutas reprováveis afastam candidato da carreira de policial federal

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ condena por tentativa de homicídio

Paciente com catarata deverá receber tratamento do Estado

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Loja é condenada a indenizar cliente

Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização